A certidão do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do que 1 papel, esse registro é o ponto do partida de modo a este exercício da cidadania, sendo fundamental para este entrada a uma sé especialmenterie do direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora o que é a certidãeste de nascimento, tua importância jurídica e social, o processo para obtê-la e os impactos qual sua ausência Têm a possibilidade de provocar na vida do 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidãeste do Nascimento?**

A certidão do nascimento é um documento público emitido por 1 cartório do registro civil que atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local do nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Além de ser este primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste do nascimento é a base de modo a a emissão por outros documentos, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão por Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidãeste de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos de saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidãeste é bem mais do qual uma formalidade burocrática — ela é um instrumento por dignidade humana e do inclusãeste social.

## **Certidão por Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Com uma certidãeste de nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças desprovido registro sãeste privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações do violaçãeste por direitos, tais como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo este mundo ainda nãeste possuem certidão de nascimento. No País do futebol, embora o índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o acesso a programas do transferência do renda (tais como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão por Nascimento pelo Brasil**

O processo para obter uma certidãeste por nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaraçãeste do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos dos pais (RG, CPF ou certidão de casamento)
* Comprovante de casa (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a mais de 30 km do Saiba mais cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local do nascimento da criança ou de residência dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão por nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação por testemunhas e papelada que provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É Ainda mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovação e Entrada**

Com este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste do nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de forma em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticação digital.

Tal modernização contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste de Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente usando este nome da mãe. Posteriormente, o pai Pode vir a ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal por adoçãeste, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidãeste nãeste faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem solicitar a **retificaçãeste de nome e gênero** diretamente no cartório, desprovido necessidade de cirurgia ou ação judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste por Nascimento**

Nãeste possuir uma certidãeste por nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papeis (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade de arrecadar pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional por Mobilização para este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O uso de **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também possui sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste de nascimento é muito Ainda mais do de que 1 documento: é a porta blindada de entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, nãeste há cidadão."*